Perícia de Insalubridade e Periculosidade – Manaus / AM

Preparar os profissionais para atuarem como peritos e Assistentes técnicos em processos de insalubridade e periculosidade.

Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Peritos judiciais, Assistentes técnicos, Advogados, Técnicos em Segurança do Trabalho, Administradores de empresa, Empresários e demais profissionais interessados em conhecer a atividade pericial trabalhista na caracterização de insalubridade e periculosidade.

O sistema metodológico utiliza diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes. Com monitoramento do Professor em sala de aula acompanhando e tirando as dúvidas dos participantes, oportunizando uma melhor interação entre teoria e pratica. Desenvolvendo a estimulação da troca de experiências (Professor X Aluno), com atividades complementares sempre que necessárias.

Fundamentação legal: Código Processo Civil, Código Penal, Consolidação das Leis do Trabalho, Legislação do Ministério do Trabalho, Jurisprudência.

•     CLT  lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017

•     Quem pode ser Perito Judicial em Insalubridade e Periculosidade

•     Esocial: o impacto na perícia de insalubridade e periculosidade

•     Elementos jurídicos da perícia trabalhista

•     Fundamentos para realização de perícias trabalhista

•     Código de ética profissional

•     A sucumbência e os honorários periciais;

•      Impedimento e suspeição do Perito;

•      A prova emprestada;

Módulo 2 – Interpretação da NR 15 para Perícia Trabalhista de Insalubridade

•     Interpretação da NR 15

•     Metodologia  e  estratégia  de  amostragem  de  riscos  físicos,  químicos  e biológicos – insalubridade

•     Avaliação de Temperaturas Extrema (Calor e Frio)

o   condução, radiação, convecção e evaporação;

o   Efeitos a saúde; Estratégia de amostragem;

o   Parâmetros utilizados na avaliação do calor;

o   Avaliação segundo NHO -06 FUNDACENTRO e o conflito com o Anexo 03 da NR 15;

o   Limites de tolerância para frio e calor: Anexos 3 e 9 da NR-15;

o   As Zonas Climáticas e o artigo 253 da CLT em relação ao frio.

Atividade prática de avaliação da exposição ao calor.

o   Avaliação a frio – anexo 09

•     Avaliação de agentes químico

o   Conceitos técnicos básicos de gases, vapores, névoas, poeira;

o   Tipos de amostragens: contínua e instantânea;

o   As metodologias previstas nas NHOs e NIOSH que tratam de agentes químicos;

o   Avaliação  da  exposição  a  poeiras  Total,  Inaláveis,  Torácicas  e Respiráveis.

o   A  diferença  entre  Média  Ponderada,  Valor  Teto,  Valor  Máximo previstos na NR 15.

o   Avaliação  para  fins  qualitativo  e  quantitativa  para  programas  de prevenção;

o   Instrumentos   de   medição    –    seleção,   calibração, manutenção, demonstração prática;

o   Meios de coleta – tubos, filtros, seleção, bomba de amostragem.

o   EPI – Programa de Prevenção Respiratória.

•     Avaliação de radiações não ionizantes – anexo 7

o   Conceitos técnicos básicos;

o   Limites de tolerância: Anexo 7 da NR-15, ACGIH;

o   Avaliação Qualitativa e Quantitativa das radiações Instrumentos de medição; Medidas de controle. Avaliação da exposição a radiação não ionizante

•     Avaliação de radiações ionizantes – anexo 5

o   Conceitos técnicos básicos;

o   Limites de tolerância: Anexo 5 da NR-15 – A Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN e a Norma 3.01 – Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica. NHO 05 e ACGIH;

o   Avaliação Qualitativa e Quantitativa das radiações;

o   Medidas de controle na fonte ou trajetória;

•     Avaliação de vibração – anexo 8

o   classificação da Vibração de Corpo Inteiro – VCI e Vibração de Mãos e Braços – VCB (Localizada);

o   Estratégia de amostragem;

o   Efeitos a saúde; Parâmetros utilizados na avaliação da vibração;

o   Limites de tolerância para vibração de corpo inteiro: ISO 2631,

o   Limites de tolerância para vibração localizada: ISO 5349;

o   NHOs 9 e 10, o novo Anexo 8 da NR 15.

•     Avaliação de ruído

o   Efeitos do ruído no homem;

o   Adição e subtração de Nível de Pressão Sonora – NPS;

o   Limites de tolerância NR-15 e ACGIH;

o   Nível de corte, Nível de Exposição Normalizado;

o   NHO-01 – Fundacentro e o conflito com o Anexo 01 da NR 15;

o   Nível de Pressão Sonora no PPRA.

•     Graus de insalubridade

 Módulo 3 – Interpretação da NR 16 para Perícia Trabalhista de Periculosidade

•     Interpretação da NR 15 e aspectos legais

•     Atividade ou Operação Perigosa com Explosivos

•     Atividade ou Operação Perigosa com Líquidos e Gases Inflamáveis

•     Atividade ou Operação Perigosa com Radiações Ionizantes ou substâncias radioativas

•     Atividade ou Operação Perigosa com Energia Elétrica

•     Atividade Perigosa com Exposição a Roubos e Violência Física

•     Atividade Perigosa com Motocicleta

 Módulo  4  –  Laudo  pericial,  parecer  técnico  e  impugnação  de  laudos desfavoráveis

•     O laudo pericial e parecer técnico

•     A estrutura do laudo pericial conforme o novo CPC

•     A integração do laudo pericial com o PPRA, PPP e demais programas (PCA, PPEOB, PPR e PGR).

•     Laudo de periculosidade e Esocial: aspectos relevantes

•     Prática pericial para de elaboração do laudo e parecer técnico

Módulo 5 – Processos Tipos (físico e eletrônico) e planejamento preliminares para realização da perícia em Insalubridades e Periculosidade.

•     Construção da Prova Pericial

•     A Importância da Prova Pericial

•     Planejamento da Perícia

•     Diligências

•     Prova Pericial Emprestada

 Módulo 6 – Práticas Periciais em Insalubridades e Periculosidade

Estudo de caso 1: Cobrança de adicional de insalubridade

Estudo de caso 2: Cobrança de adicional de periculosidade.

Certificado e apostila

03 e 04 de Novembro de 2018

“A garantia da sua vaga depende do envio antecipado do comprovante de pagamento.”

21 Horas/Aula.

02 (dias) dias/aulas

Das 9:00 às 18:30 horas

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