ESSE CURSO NÃO DÁ DIREITO A FILIAÇÃO GRATUITA AO CONPEJ
Objetivo
Preparar os profissionais para atuarem como peritos e Assistentes técnicos em processos de insalubridade e periculosidade.
Público Alvo
Metodologia do Curso
Conteúdo Programático
Fundamentação legal: Código Processo Civil, Código Penal, Consolidação das Leis do Trabalho, Legislação do Ministério do Trabalho, Jurisprudência.
• CLT lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017
• Quem pode ser Perito Judicial em Insalubridade e Periculosidade
• Esocial: o impacto na perícia de insalubridade e periculosidade
• Elementos jurídicos da perícia trabalhista
• Fundamentos para realização de perícias trabalhista
• Código de ética profissional
• A sucumbência e os honorários periciais;
• Impedimento e suspeição do Perito;
• A prova emprestada;
Módulo 2 – Interpretação da NR 15 para Perícia Trabalhista de Insalubridade
• Interpretação da NR 15
• Metodologia e estratégia de amostragem de riscos físicos, químicos e biológicos – insalubridade
• Avaliação de Temperaturas Extrema (Calor e Frio)
o condução, radiação, convecção e evaporação;
o Efeitos a saúde; Estratégia de amostragem;
o Parâmetros utilizados na avaliação do calor;
o Avaliação segundo NHO -06 FUNDACENTRO e o conflito com o Anexo 03 da NR 15;
o Limites de tolerância para frio e calor: Anexos 3 e 9 da NR-15;
o As Zonas Climáticas e o artigo 253 da CLT em relação ao frio.
Atividade prática de avaliação da exposição ao calor.
o Avaliação a frio – anexo 09
• Avaliação de agentes químico
o Conceitos técnicos básicos de gases, vapores, névoas, poeira;
o Tipos de amostragens: contínua e instantânea;
o As metodologias previstas nas NHOs e NIOSH que tratam de agentes químicos;
o Avaliação da exposição a poeiras Total, Inaláveis, Torácicas e Respiráveis.
o A diferença entre Média Ponderada, Valor Teto, Valor Máximo previstos na NR 15.
o Avaliação para fins qualitativo e quantitativa para programas de prevenção;
o Instrumentos de medição – seleção, calibração, manutenção, demonstração prática;
o Meios de coleta – tubos, filtros, seleção, bomba de amostragem.
o EPI – Programa de Prevenção Respiratória.
• Avaliação de radiações não ionizantes – anexo 7
o Conceitos técnicos básicos;
o Limites de tolerância: Anexo 7 da NR-15, ACGIH;
o Avaliação Qualitativa e Quantitativa das radiações Instrumentos de medição; Medidas de controle. Avaliação da exposição a radiação não ionizante
• Avaliação de radiações ionizantes – anexo 5
o Conceitos técnicos básicos;
o Limites de tolerância: Anexo 5 da NR-15 – A Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN e a Norma 3.01 – Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica. NHO 05 e ACGIH;
o Avaliação Qualitativa e Quantitativa das radiações;
o Medidas de controle na fonte ou trajetória;
• Avaliação de vibração – anexo 8
o classificação da Vibração de Corpo Inteiro – VCI e Vibração de Mãos e Braços – VCB (Localizada);
o Estratégia de amostragem;
o Efeitos a saúde; Parâmetros utilizados na avaliação da vibração;
o Limites de tolerância para vibração de corpo inteiro: ISO 2631,
o Limites de tolerância para vibração localizada: ISO 5349;
o NHOs 9 e 10, o novo Anexo 8 da NR 15.
• Avaliação de ruído
o Efeitos do ruído no homem;
o Adição e subtração de Nível de Pressão Sonora – NPS;
o Limites de tolerância NR-15 e ACGIH;
o Nível de corte, Nível de Exposição Normalizado;
o NHO-01 – Fundacentro e o conflito com o Anexo 01 da NR 15;
o Nível de Pressão Sonora no PPRA.
• Graus de insalubridade
Módulo 3 – Interpretação da NR 16 para Perícia Trabalhista de Periculosidade
• Interpretação da NR 15 e aspectos legais
• Atividade ou Operação Perigosa com Explosivos
• Atividade ou Operação Perigosa com Líquidos e Gases Inflamáveis
• Atividade ou Operação Perigosa com Radiações Ionizantes ou substâncias radioativas
• Atividade ou Operação Perigosa com Energia Elétrica
• Atividade Perigosa com Exposição a Roubos e Violência Física
• Atividade Perigosa com Motocicleta
Módulo 4 – Laudo pericial, parecer técnico e impugnação de laudos desfavoráveis
• O laudo pericial e parecer técnico
• A estrutura do laudo pericial conforme o novo CPC
• A integração do laudo pericial com o PPRA, PPP e demais programas (PCA, PPEOB, PPR e PGR).
• Laudo de periculosidade e Esocial: aspectos relevantes
• Prática pericial para de elaboração do laudo e parecer técnico
Módulo 5 – Processos Tipos (físico e eletrônico) e planejamento preliminares para realização da perícia em Insalubridades e Periculosidade.
• Construção da Prova Pericial
• A Importância da Prova Pericial
• Planejamento da Perícia
• Diligências
• Prova Pericial Emprestada
Módulo 6 – Práticas Periciais em Insalubridades e Periculosidade
Estudo de caso 1: Cobrança de adicional de insalubridade
Estudo de caso 2: Cobrança de adicional de periculosidade.
Vantagens do curso
Data
“A garantia da sua vaga depende do envio antecipado do comprovante de pagamento.”
Carga Horária
Duração
Horário
Professor
Henrique Diniz, MSc
Mestrado em Engenharia, Especialização em Sistema de Gestão Integrado (SGI), e MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas-FGV, atuou como Coordenador de Comissionamento na construção, montagem e comissionamento das Unidades de Destilação da Refinaria Abreu e Lima. Perito em Engenharia de Produção, Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Elétrica, Grafotecnia sob registro nº 01.00.2194.
Atuação:
· Perito da Justiça Trabalhista e Federal.
· Assistente técnico para análise técnica na elaboração e defesa de pleitos (claims)
· Participa da elaboração de normas técnicas brasileiras, através dos Comitês Brasileiro de comissão de Estudo Especial:
o ABNT/CEE-063 – Gestão de Riscos
o ABNT/CEE-093 – Gestão de Projetos, Programas e Portfólio
o ABNT/CEE-134 – Modelagem de Informação da Construção (BIM)
· Professor convidado de MBAs no Brasil para disciplinas de Gestão de risco, Auditoria e Pericia em projetos.
· Participa do contrato de análise de créditos e débitos para Petrobras no processo que envolve empresas da LAVA-JATO.

Localização
ESB Instituto de Ensino Superior Brasileiro
Millenium Shopping – Av. Djalma Batista, 1661 –
Chapada, Manaus – AM, 69050-010
E-mail: conpejam1@conpej.org.br
Telefones: (92) 3087-8152 VIVO (92)99437-9100 TIM (92)98149-6582 CLARO (92) 98408-2512 OI (92)99963-6869
TIM (91)98990-6296 WHATSSAP (91)99354-2932
Investimento
Valor do Curso
R$ 1.550,00
Opções de Pagamento
Depósito/Transferência Banco do Brasil
Banco do Brasil, Ag 3010-4, c/c 21204-0 – Cnpj 05.506.344 / 0001-90
Apenas para pagamento a vista.
Investimento:
R$ 1.395,00 (10% DE DESCONTO)
Pagamento Cielo
Parcelado em até 3x no cartão de crédito sem juros ou a vista pelo débito através do Pagamento Cielo.
Investimento:
R$ 1.550,00 (em até 3x sem juros).
Cartão de Crédito (Sem Juros)
Parcele diretamente no cartão de crédito em até 4x sem juros.
Investimento:
1x = R$ 1.550,00 2x = R$ 775,00 3x = R$ 516,67 4x = R$ 387,50
PagSeguro
Parcelado em até 18X, dependendo do cartão, através do sistema PagSeguro (consulte as taxas).
Investimento:
Consulte taxas diretamente no PagSeguro.
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